Dilma diz que incentivo à construção deixará setor mais competitivo

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que a indústria da construção civil ganha competitividade com as novas medidas de estímulo ao setor anunciadas pelo governo, em mais um esforço para impulsionar investimento e esquentar a economia após um crescimento fraco no terceiro trimestre.
As medidas foram apresentadas nesta terça-feira no Palácio do Planalto em solenidade que marcou a contratação de 2 milhões de moradias e a entrega de 1 milhão de unidades no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Entre elas, está a desoneração da folha de pagamento que, segundo o governo, vai gerar uma renúncia fiscal de 2,8 bilhões de reais por ano.

“As medidas de desoneração aqui anunciadas, por exemplo, transferir a base de contribuição do INSS da folha de pagamento para o faturamento reduz o custo e facilita a contratação de mão-de-obra, torna mais competitiva a indústria da construção civil”, disse a presidente.

Em seu discurso, Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida tem a meta de contratar e entregar mais 1,4 milhão de moradias, além de 1 milhão já entregues e outro 1 milhão de casas já contratadas e ainda a serem entregues, totalizando 3,4 milhões de casas até 2014, quando termina o mandato da presidente, que ainda poderá buscar uma reeleição.

A presidente, no entanto, alertou que seu governo deixará preparada uma etapa posterior do programa, para que ele continue vigorando após 2014, independentemente de quem vencer a eleição presidencial.

Lançada em abril de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira etapa do programa resultou em 1 milhão de unidades habitacionais contratadas até o final de 2010.

A segunda fase do programa, anunciada em meados de junho de 2011, prevê 2,4 milhões de moradias contratadas até 2014, sendo metade do volume para a população que ganha até 1.600 reais –a chamada faixa 1. Até agora, foram contratadas 1 milhão de unidades na segunda fase.

Associações e sindicatos ligados ao setor, entretanto, vêm alertando para o fato das contratações para a população que ganha até três salários mínimos estarem aquém do previsto.

Apesar do governo ter elevado no fim de agosto o valor máximo para as contratações na faixa 1 do programa em cerca de 15,6 por cento, para 76 mil reais, a construção de moradias nas principais capitais é apontada como inviável pelo setor.

Com os resultados apresentados nesta terça-feira, o programa tem o saldo de 1,4 milhão de moradias a contratar até 2014, além da entrega de mais de 2 milhões de unidades concluídas, sem que haja um prazo estabelecido para isso.

A economia brasileira teve crescimento de apenas 0,6 por cento no terceiro trimestre, metade do que o mercado esperava, e os investimentos no país tiveram a pior retração desde o primeiro trimestre de 2009, auge da crise econômica internacional.

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